Esperado para transpor em uma nova etapa no dia 7 de janeiro de 2023, o símbolo legal da energia solar autônoma terá suas regras alteradas para quem produz energia solar em casa. Hoje, quem dispõe de sistemas de energia solar fotovoltaicos postos em residências ou espaços comerciais contam com uma imunidade de taxas de cobrança, até 2045, que são para o uso específico de sistemas de energia solar para micro e mini geradores de energia limpa.
Logo, no decorrer dos 6 meses seguintes, quem adquirir um novo sistema de energia solar fotovoltaico vai permanecer com os benefícios dados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de não pagamento de taxas. O tempo de transposição foi acordado pela lei 14.300/22, legitimada neste ano.
Assim, a partir do início do ano que vem, os novos consumidores de energia solar precisarão pagar uma taxa constante durante os primeiros anos de uso, taxa essa que será referente ao custeio da rede de energia elétrica. A porcentagem inicial da taxa é de 4,1% em relação à energia produzida, subindo até 24,3% em 2028.
Durante os próximos seis meses clientes que instalaram placas fotovoltaicas ficarão isentos de taxas até 2045
Segundo Thyenna Karen, CMO da MF Energy, a principal vantagem para um cliente que adquirir placas fotovoltaicas ser reconhecido dentro dos próximos seis meses é a garantia, até o ano de 2045, de não receber nenhuma cobrança de taxa. Desse modo, o período de espera para a regressão financeira esperada depois da implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica será mais extenso. “Hoje em dia, (esse tempo) é de três a quatro anos, até chegar no máximo a cinco. Ele vai aumentar para seis, sete, de acordo com a taxação”, detalha.
No Ceará, a dirigente explica que a solicitação da instalação de placas solares está alta em setores residenciais, setores do comércio e em todos os segmentos, além das indústrias. De acordo com dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), 76,6% dos clientes que consumem energia solar no Brasil são proprietários de imóveis residenciais. Esse setor conta com mais de 1 milhão de clientes em nível nacional.
“Em relação a energia solar no Ceará, por ser um estado próximo a linha do Equador, nós temos um fator solar maravilhoso para geração de energia. Temos muitas condições para geração de energia limpa através dos painéis solares e também através da energia eólica”, relata Thyenna.
