Optar por um fornecedor para adquirir energia diretamente deve se tornar algo cada vez mais comum em dois anos, quando o governo pretende começar o cronograma de abertura do chamado “mercado livre”. Com o projeto, o preço, a quantidade, o prazo de fornecimento e até mesmo a fonte da energia são negociados e definidos em contrato. O cliente pode escolher se vai comprar das geradoras ou de comercializadores, que atuam como revendedor.
Atualmente, somente as grandes companhias consumidoras de eletricidade, como indústrias, podem escolher de quem comprar energia. De acordo com dados levantados pela CCEE, quase 10 mil clientes operam no mercado livre, número que vem crescendo exponencialmente desde 2015.
Todavia, os consumidores residenciais não têm essa opção. Eles são atendimentos pelas distribuidoras, que possuem tarifas determinadas pela agência reguladora.
Um dos grandes benefícios para quem opta pelo mercado livre é a previsibilidade dos preços. O cliente sabe quanto pagará de energia durante o período de vigência do acordo. Já quando o consumidor compra das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Aneel.
Alterações
Os órgãos reguladores deverão sugerir faixas menores de consumo para acesso ao mercado livre. As informações serão a base para o governo abrir uma consulta pública sobre o tema. A liberação também é discutida no Congresso. Duas propostas similares trazem diferentes prazos para a entrada de todos os consumidores. Os projetos, no entanto, pouco avançaram em 2021.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirma que a entrega de material ao governo permitirá uma discussão mais ampla. Ele diz que o objetivo é reduzir as tarifas, que sofreram aumentos no último ano. A mudança, no entanto, exigirá um esforço de comunicação, pois o tema é desconhecido por boa parte da população, acostumada a receber a energia em casa, sem saber a origem.
“O principal papel do regulador neste processo é a implementação da campanha de esclarecimentos e conscientização”, afirmou. “Podemos até exigir que os fornecedores varejistas tenham produtos padrões divulgados na internet, para permitir que o consumidor faça simulações e comparação”, disse, citando um modelo semelhante ao oferecido pelas operadoras de telefonia.
Desafios
Uma discussão mais intensa traz grandes expectativas no setor. O vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, afirma que é importante definir com antecedência os prazos, a fim de evitar desequilíbrios. “Hoje não se discute mais se devemos ou não abrir o mercado, mas sim como e quando. As distribuidoras também precisam ter uma previsão, para dimensionar sua contratação futura em leilões”, afirma.
O equilíbrio do setor é o grande desafio. Por este motivo, especialistas defendem a redução gradual do patamar de consumo exigido para ingressar no mercado livre. A perda de clientes e a falta de demanda poderiam levar a uma explosão das contas dos consumidores que permanecerem no mercado regulado. A preocupação está no radar da CCEE. “Uma premissa é respeitar todos os contratos. Não se vai abrir o mercado e quebrar contratos”, diz o gerente executivo de Regras e Capacitação, Cesar Pereira.
Com: Estado de São Paulo.
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