A energia solar deverá ganhar um bom impulso, agora, com a derrubada de dois vetos ao PL5829/2019, transformado em Lei (nº 14.300/2022), em que estabelece o marco legal da geração própria de energia renovável no país, em sessão única no Congresso Nacional. Na avaliação de Bárbara Rubim, VP de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor está animado, uma vez que (com a derrubada dos vetos) será possível enquadrar projetos de minigeração distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), debêntures incentivadas e em outros programas, além de estimular o mercado de usinas solares flutuantes no país. “Na prática, o enquadramento da geração própria de energia renovável como projeto de infraestrutura, também permite o acesso a financiamento mais competitivo pelo mercado, reduzindo o preço da energia aos consumidores”, resume a executiva.
Já o colega dela, Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da mesma entidade, define a derrubada dos vetos como “essencial para manter o ritmo de crescimento e de investimentos em energia solar” no mercado brasileiro. Segundo ele, a fonte solar já trouxe ao país mais de R$ 86 bilhões em novos investimentos, R$ 22,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 479,8 mil empregos acumulados desde 2012. E, adicionalmente, a solar evitou a emissão de 23,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, calcula Koloszuk.
Ministro até o dia 11 de maio último, o almirante Bento Albuquerque afirmou que a participação da energia solar na matriz brasileira crescerá 120% até 2031, chegando a 17% da matriz.
O conjunto de notícias é animador, uma vez que em maio último o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou em 20,5% o aumento na conta de energia elétrica no Brasil nos 12 últimos meses. Note-se que 65,2% da energia gerada para o consumo no país, têm origem na produção hidrelétrica.
EM TEMPO: cabe destacar que a Agência Internacional de Energia alertou para a cadeia de suprimentos. Segundo a IEA (sigla em inglês), os componentes para painéis solares voltaicos já superam os 80% made in China. E, não demora, a participação daquele país poderá ultrapassar os 90%.
Fonte: Investidores com Nelson Tucci.
