A menos de 4 meses para o fim do prazo de isenção na taxa de distribuição de energia solar, o setor viu uma corrida pela validação e instalação dos projetos. O Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado neste ano, estabelece regras para a produção da própria energia, como no caso da solar fotovoltaica. De acordo com o texto, quem fizer a instalação de energia solar em até 6 de janeiro de 2023 será isento de encargos pelos próximos 23 anos.
“O consumidor que pedir e realizar o procedimento até o dia 6 de janeiro tem isenção. Passado esse período, ele terá que pagar um pedágio de toda a energia que colocar na rede”, explica Bárbara Rubim, vice-presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
É importante destacar que a geração distribuída é o modelo de produção de energia elétrica por meio de pequenas usinas geradoras. Essas estruturas podem estar no local de consumo ou bem perto dele e funcionam a partir de fontes renováveis. A energia elétrica produzida neste formato abastece a unidade consumidora, e o excedente é conectado numa rede de distribuição de uma concessionária.
A geração distribuída já era autorizada por uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de 2012. Ao longo dos últimos dez anos, essa resolução abriu o caminho para o sistema, mas ainda faltava o marco legal para estruturar o segmento.
“Neste período, foram gerados 9 gigas de geração própria e só nos últimos 7 meses, contabilizamos 3 gigas. Dessa forma, fechamos julho com mais de 12 gigas de capacidade de geração própria, sendo que 3 gigas foram nos últimos 7 meses”, reforça a representante da Absolar.
Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE), elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a previsão é que a participação da geração solar cresça de 2% ao final de 2021 para 4% em 2031, enquanto a eólica deve passar de 10% para 11% no período.
A crise hídrica, que vem pressionando o valor das contas de luz devido às operações das térmicas no lugar das hidrelétricas, tem sido um impulsionador para o aumento da procura pela instalação de sistemas de produção de energia própria como alternativa aos aumentos cobrados pelas concessionárias para disponibilizar energia.
“Está havendo uma corrida dos consumidores para ficar nessa regra mais benéfica. Essa corrida só não é mais acentuada porque a gente está em um período de juros muito altos”, considera Bárbara.
“A energia solar fotovoltaica usa a luz do sol como fonte de eletricidade e por ser limpa, renovável e sustentável diminui os gastos com a conta de luz em até 90%”, garante Cleyton Gonçalves, CEO da Franquia Sollar Energy.
Fonte: Info Money.
