IR: é preciso declarar o sistema de energia solar?

A instalação de sistemas de geração distribuída baseados em energia solar em residências está cada vez mais popular no Brasil. Mas o valor do investimento em painéis solares fotovoltaicos é elevado, partindo de cerca de R$ 10 mil – a média, segundo entidades do setor, é de R$ 30 mil. Com tamanho custo, será que esses bens precisam ser […]

Aneel recebe sugestões para atualização das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até esta quarta-feira, 4, propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão sendo recebidas desde 14 de abril por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores serão cobrados a partir do mês de junho. As contribuições podem ser […]

Alesp aprova isenção de ICMS para equipamentos de energia solar

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) manifestou concordância com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado. A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores […]

CCEE e Ministério de Minas e Energia investem na modernização do setor elétrico

Conforme publicado no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fecharam um acordo que conta com o investimento de 33,6 milhões de reais para a realização de estudos e pesquisas no segmento de energia elétrica do Brasil, área que tem atraído investidores. Segundo […]

Privatização da Eletrobras sairá até julho, diz ministro de Minas e Energia

Em visita à Índia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira, 22, que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano. Em derrota sofrida pelo governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 20 dias o julgamento da segunda etapa da privatização da estatal, após pedido de vista […]

ANEEL aprova novos critérios no mercado de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, aprovou a resolução normativa que estabelece critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia. As normas foram criadas para o aperfeiçoamento de mecanismos de segurança do mercado de energia elétrica. A aprovação ocorre após consulta pública (CP nº 51/2021), que recebeu 179 […]

Bandeira tarifária de energia será verde a partir de 16 de abril

O Ministério de Minas e Energia informou que a partir do dia 16 deste mês passa a valer a bandeira tarifária verde na conta de energia. A pasta estima que a conta de luz deve ter redução de cerca de 20% a partir do próximo mês para o consumidor residencial. “Com a manutenção das atuais […]

ONS vê operação mais confortável do sistema elétrico em 2022

A recuperação dos reservatórios das hidrelétricas ao longo do período úmido, que se encerra agora em abril, garantiu um conforto para a geração elétrica do país não visto há dez anos, indicando custos menores para os consumidores, afirmou nesta segunda-feira Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em coletiva de imprensa, […]